Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site augustolegnani.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize este site.

Estes termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo pacientes, alunos de medicina, residentes, médicos e visitantes em geral.

2. Descrição dos Serviços

O site augustolegnani.com.br oferece os seguintes serviços:

• Informações sobre serviços oftalmológicos: Descrição de especialidades, tratamentos e procedimentos
• Área do paciente: Acesso a exames e laudos médicos de forma segura
• Portal de ensino médico: Materiais educacionais para alunos de medicina e residentes em oftalmologia
• Formulários de contato: Solicitação de informações e agendamento de consultas
• Blog educacional: Artigos sobre oftalmologia e saúde ocular

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Cadastro

Para acessar determinadas áreas do site (área do paciente, portal de ensino), é necessário realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (CPF, e-mail e senha).

3.2. Uso Adequado

Você concorda em utilizar o site apenas para finalidades legítimas e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou redes
• Interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos protegidos por direitos autorais sem permissão
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o site

3.3. Suspensão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos (se aplicável).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site augustolegnani.com.br, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, código-fonte e materiais educacionais, é de propriedade exclusiva do Dr. Augusto Legnani Neto ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É permitido visualizar, baixar e imprimir conteúdos do site apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, distribuição, modificação ou publicação, requer autorização prévia por escrito.

Os materiais educacionais disponibilizados no portal de ensino são de uso exclusivo dos alunos e residentes cadastrados, sendo proibida a redistribuição ou compartilhamento com terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Conteúdo Informativo

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e educacional, não substituindo consulta médica presencial. O diagnóstico e tratamento de condições oftalmológicas devem ser realizados por profissional habilitado após avaliação clínica adequada.

5.2. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade do site para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem aviso prévio.

5.3. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. O acesso a esses links é de sua responsabilidade.

5.4. Exclusão de Garantias

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, uso e armazenamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Dr. Augusto Legnani Neto, seus funcionários, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (a) seu uso do site; (b) violação destes Termos de Uso; (c) violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

8. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. A data da última atualização será indicada no topo desta página.

É de sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, deixando de utilizar o site e solicitando a exclusão de seus dados através do e-mail [email protected]. Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes termos será submetida ao foro da Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Dr. Augusto Legnani Neto em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: